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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 16:45
Governo e relator: avançam negociações de projeto sobre a Mata Atlântica
A Mata Atlântica se distribui ao longo da costa brasileira, do Ceará até o Rio Grande do Sul. Hoje, ela está reduzida a apenas 7% de sua cobertura original, que chegava a 1,1 milhão de quilômetros quadrados ou 12% do território nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 17:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 13:20
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 16:20
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 16:20
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 16:10
Alvaro Dias reivindica paz no campo para que empresário rural possa trabalhar
Alvaro Dias (PSDB-PR) reivindicou em Plenário nesta quarta-feira (7) paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:19
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 16:01
Comissão de Justiça aprova utilização das Forças Armadas no combate ao crime organizado
A matéria segue para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 18:46
CCJ está reunida para examinar relatório contrário a recursos que tratam da CPI dos Bingos
Eles recorrem da decisão do presidente José Sarney de não indicar integrantes para a CPI.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 18:12
Sarney diz que CPI dependerá de decisão dos líderes, conforme prevê regimento do Senado
Esta é uma avaliação a ser feita pelas próprias lideranças da Casa, às quais cabe pesar as conseqüências - disse Sarney.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 15:34
Presidente do STJ diz a Sarney que é contra a proposta de criar controle externo do Judicário
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (2) a visita do ministro Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veio trazer a posição daquela Corte contra a criação de controle externo do Judiciário.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 15:41
Proposta permite penhora de website para pagar dívidas
Autor do projeto lembra que, em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo já autorizou penhora de site.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 15:36
Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF
Proposta do senador Fabiano Contarato garante o reconhecimento desses núcleos familiares perante a Receita Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:37
Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições
Haverá crime quando a divergência ficar acima da margem de erro e a pesquisa for divulgada 15 dias antes da votação.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 12:25
Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas
O decreto gera insegurança jurídica.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 15:42
Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê
Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:26
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 16:09
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
O objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:28
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Também poderá ser punido quem deixa de comunicar os atos às autoridades públicas.